Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=81&ano=2020&serieId=ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a&suplemento=0

Jornal Oficial I Série - Número 81

Quinta-feira, 28 de maio de 2020

Sumário

Presidência do Governo

Resolução do Conselho do Governo n.º 151/2020 de 28 de maio de 2020

Aprova o Programa Ler Açores.

Resolução do Conselho do Governo n.º 152/2020 de 28 de maio de 2020

Aprova os procedimentos a adotar pelos passageiros provenientes do exterior da Região Autónoma dos Açores. Revoga os números 2 a 10 da Resolução do Conselho do Governo n.º 141/2020, de 18 de maio.

Resolução do Conselho do Governo n.º 153/2020 de 28 de maio de 2020

Autoriza a concessão de um aval à da SINAGA – Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A..

Resolução do Conselho do Governo n.º 154/2020 de 28 de maio de 2020

Autoriza a concessão de um aval à Ilhas de Valor, S.A..

Resolução do Conselho do Governo n.º 155/2020 de 28 de maio de 2020

Autoriza a concessão de um aval à PA - Portos dos Açores, S.A..

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial e Secretaria Regional da Solidariedade Social

Despacho Normativo n.º 16/2020 de 28 de maio de 2020

Altera o Despacho Normativo n.º 5/2020, de 12 de fevereiro. (Estabelece as regras de atribuição do apoio financeiro ao Cuidador Informal.).

Secretaria Regional da Solidariedade Social e Secretaria Regional da Saúde

Portaria n.º 65/2020 de 28 de maio de 2020

Altera a Portaria n.º 17/2020, de 12 de fevereiro.(Aprova o modelo do cartão de identificação do Cuidador Informal.).

https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=104&ano=2020&serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&suplemento=0

Jornal Oficial II Série - Número 104

Quinta-feira, 28 de maio de 2020

Sumário

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade

Extrato de Despacho n.º 134/2020 de 28 de maio de 2020

Aprovação de Apoios ao abrigo do Programa Açoriano de Apoio aos Empresários em Nome Individual.

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional

Despacho n.º 842/2020 de 28 de maio de 2020

Apoios financeiros no âmbito da medida extraordinária de complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial.

Despacho n.º 843/2020 de 28 de maio de 2020

Apoios financeiros no âmbito da medida extraordinária de complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial.

Secretaria Regional da Solidariedade Social

Direção Regional da Habitação

Extrato de Despacho n.º 135/2020 de 28 de maio de 2020

Programas Ocupacionais - ESTAGIAR L.

Secretaria Regional da Saúde

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.

Anúncio n.º 179/2020 de 28 de maio de 2020

Fornecimento de Máscaras Faciais Cirúrgicas adulto tipo II ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.

Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares

Despacho n.º 844/2020 de 28 de maio de 2020

Delegação de competências.

Município de Vila do Porto

Anúncio n.º 180/2020 de 28 de maio de 2020

Assistência balnear nas zonas balneares da Praia Formosa e Anjos, do Município de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, Açores, durante a época balnear 2020.

Município de Ponta Delgada

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento

Aviso n.º 28/2020 de 28 de maio de 2020

Cessação de relação jurídica de emprego público.

 
Notícias

Quem Somos | Informações | Sumários | Base de Dados | Contactos