Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
NOTA:
A JustiçaTV irá transmitir em directo as seguintes conferências:
- Temas do Direito da Família e das Crianças III - CEJ, dia 26 de Fevereiro, às 09h45;

- Direito Europeu do Trabalho - CEJ, dia 26 de Fevereiro, às 09h45.

https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=29&ano=2021&serieId=ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a&suplemento=0

Jornal Oficial I Série - Número 29

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Sumário

Presidência do Governo

Declaração de Retificação ao Diário da República n.º 3/2021/A de 24 de fevereiro de 2021

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-F/2021/A, que regulamenta na Região Autónoma dos Açores a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021, que renova o estado de emergência.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural , Secretaria Regional do Mar e das Pescas, Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia e Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego

Despacho Normativo n.º 6/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Fixa os preços máximos de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura, na pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 2/2021, de 29 de janeiro.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia e Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego

Despacho Normativo n.º 7/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 3/2021, de 29 de janeiro.

Despacho Normativo n.º 8/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 4/2021, de 29 de janeiro.

https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=39&ano=2021&serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&suplemento=0

Jornal Oficial II Série - Número 39

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Sumário

Vice-Presidência do Governo Regional

Extrato de Portaria n.º 11/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Apoio financeiro.

Extrato de Portaria n.º 12/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Apoio financeiro.

Direção Regional da Habitação

Extrato de Despacho n.º 22/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Programas Ocupacionais - PROSA.

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública

Despacho n.º 400/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Concessão de Apoios no Âmbito do Programa Açoriano de Apoio aos Empresários Em Nome Individual.

Despacho n.º 401/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Concessão de Apoios no Âmbito do Programa de Manutenção do Emprego.

Despacho n.º 402/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Concessão de Apoios no Âmbito do Programa de Manutenção do Emprego.

Secretaria Regional da Educação

Portaria n.º 262/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Fundo Escolar

Portaria n.º 263/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Fundo Escolar.

Portaria n.º 264/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Fundo Escolar.

Portaria n.º 265/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Fundo Escolar.

Portaria n.º 266/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Fundo Escolar.

Portaria n.º 267/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Fundo Escolar.

Despacho n.º 403/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Fundo Maneio 2021.

Direção Regional da Educação

Despacho n.º 404/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Avaliação do desempenho docente - bolsa de avaliadores externos para 2020/2021 e 2021/2022.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Direção Regional da Saúde

Despacho n.º 405/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Deslocação por via aérea e marítima a partir da ilha de São Miguel.

Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital

Direção Regional da Ciência e Transição Digital

Portaria n.º 268/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Apoio financeiro Associação Observatório do Mar dos Açores.

Portaria n.º 269/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Apoio financeiro Associação para o Estudo do Ambiente Insular.

Portaria n.º 270/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Apoio financeiro Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores - Associação Geológica.

Portaria n.º 271/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Apoio financeiro Sociedade Afonso Chaves – Associação de Estudos Açorianos.

Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego

Despacho n.º 406/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Despacho de designação do Encarregado de Proteção de Dados da SRJQPE.

Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego

Despacho n.º 407/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Apoio financeiro - CPE-PREMIUM.

Despacho n.º 408/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Apoios financeiros no âmbito da Medida Extraordinária de Estabilização de Trabalhadores - MEET-Converter.

Despacho n.º 409/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Apoios financeiros no âmbito da Medida Extraordinária de Estabilização de Trabalhadores - MEET-Renovar.

Município de São Roque do Pico

Anúncio n.º 53/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Retifica/altera o Anúncio n.º 35/2021, de 11 de fevereiro de 2021, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2021.

Município de Lagoa

Aviso n.º 12/2021 de 25 de fevereiro de 2021

Apreciação pública do o Regulamento Prémio Municipal de Criação e Investigação.

 
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