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| Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores |
https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=81&ano=2020&serieId=ec6ff6d5-7709-4517-8d3c-b9b92c443c8a&suplemento=0
Jornal Oficial I Série - Número 81
Quinta-feira, 28 de maio de 2020
Sumário
Presidência do Governo
Resolução do Conselho do Governo n.º 151/2020 de 28 de maio de 2020
Aprova o Programa Ler Açores.
Resolução do Conselho do Governo n.º 152/2020 de 28 de maio de 2020
Aprova os procedimentos a adotar pelos passageiros provenientes do exterior da Região Autónoma dos Açores. Revoga os números 2 a 10 da Resolução do Conselho do Governo n.º 141/2020, de 18 de maio.
Resolução do Conselho do Governo n.º 153/2020 de 28 de maio de 2020
Autoriza a concessão de um aval à da SINAGA – Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A..
Resolução do Conselho do Governo n.º 154/2020 de 28 de maio de 2020
Autoriza a concessão de um aval à Ilhas de Valor, S.A..
Resolução do Conselho do Governo n.º 155/2020 de 28 de maio de 2020
Autoriza a concessão de um aval à PA - Portos dos Açores, S.A..
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial e Secretaria Regional da Solidariedade Social
Despacho Normativo n.º 16/2020 de 28 de maio de 2020
Altera o Despacho Normativo n.º 5/2020, de 12 de fevereiro. (Estabelece as regras de atribuição do apoio financeiro ao Cuidador Informal.).
Secretaria Regional da Solidariedade Social e Secretaria Regional da Saúde
Portaria n.º 65/2020 de 28 de maio de 2020
Altera a Portaria n.º 17/2020, de 12 de fevereiro.(Aprova o modelo do cartão de identificação do Cuidador Informal.).
https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=104&ano=2020&serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&suplemento=0
Jornal Oficial II Série - Número 104
Quinta-feira, 28 de maio de 2020
Sumário
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade
Extrato de Despacho n.º 134/2020 de 28 de maio de 2020
Aprovação de Apoios ao abrigo do Programa Açoriano de Apoio aos Empresários em Nome Individual.
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
Despacho n.º 842/2020 de 28 de maio de 2020
Apoios financeiros no âmbito da medida extraordinária de complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial.
Despacho n.º 843/2020 de 28 de maio de 2020
Apoios financeiros no âmbito da medida extraordinária de complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial.
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Direção Regional da Habitação
Extrato de Despacho n.º 135/2020 de 28 de maio de 2020
Programas Ocupacionais - ESTAGIAR L.
Secretaria Regional da Saúde
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Anúncio n.º 179/2020 de 28 de maio de 2020
Fornecimento de Máscaras Faciais Cirúrgicas adulto tipo II ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 844/2020 de 28 de maio de 2020
Delegação de competências.
Município de Vila do Porto
Anúncio n.º 180/2020 de 28 de maio de 2020
Assistência balnear nas zonas balneares da Praia Formosa e Anjos, do Município de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, Açores, durante a época balnear 2020.
Município de Ponta Delgada
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Aviso n.º 28/2020 de 28 de maio de 2020
Cessação de relação jurídica de emprego público.
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