Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
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Quarta-feira, 27 de maio de 2020

Número 101

Série I

Sumário

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Declaração de Retificação n.º 24/2020

Procede à retificação da Resolução n.º 353/2020, de 26 de maio, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 100, de 26 de maio de 2020, que determina à contratação nos termos do artigo 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M de 31 de janeiro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020), junto do consórcio formado pelo Banco BPI, S.A., pelo Banco Comercial Português, S.A., pelo Banco Santander Totta, S.A., e pela Caixa Geral de Depósitos, S.A., do empréstimo obrigacionista de longo prazo, até ao montante de 299.000.000,00 Euros, com a garantia pessoal da República Portuguesa, destinado à amortização de empréstimos da Região e das suas empresas públicas integradas no universo das administrações públicas em contas nacionais.

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Quarta-feira, 27 de maio de 2020

Número 101

Série I

Suplemento

Sumário

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Portaria n.º 231/2020

Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais, referentes à renovação do contrato de arrendamento do prédio localizado à Rua do Aljube, n.º 49, freguesia da Sé, município do Funchal, destinado à instalação de serviços públicos da Assistência Técnica do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM2020).

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Quarta-feira, 27 de maio de 2020

Número 102

Série II

Sumário

SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Aviso n.º 204/2020

Autoriza a renovação da comissão de serviço no cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, do Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Financeira da Direção Regional de Administração Escolar Roberto Nuno Branco Rodrigues, trabalhador do mapa de pessoal da Direção Regional do Património, Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares.

SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Despacho n.º 187/2020

Aprova a lista de preços e a produtividade média referentes ao ano de 2019, das culturas abrangidas pelo regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.

Aviso n.º 205/2020

Afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, da carreira Técnica Superior, com licenciatura em Bioquímica, previsto no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto mediante aviso n.º 110/2019, de 29 de março.

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Quarta-feira, 27 de maio de 2020

Número 102

Série II

Suplemento

Sumário

SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Aviso n.º 206/2020

Autoriza a renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, da licenciada Filipa Maria Pestana Mendes Gomes, no cargo de Diretora do Departamento de Organização e Comunicação, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.

Aviso n.º 207/2020

Autoriza a renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, da licenciada Helena Paula Bettencourt Góis Neves da Costa, no cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.

Aviso n.º 208/2020

Autoriza a renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, da licenciada Luísa Patrícia Sousa Teixeira Correia, no cargo de Coordenadora do Gabinete de Sistemas de Informação, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.

Aviso n.º 209/2020

Autoriza a renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, da licenciada Maria Carlos Vilarinho Leitão Figueiredo, no cargo de Diretora do Estabelecimento Santa Teresinha, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.

Aviso n.º 210/2020

Autoriza a renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, da licenciada Rubina Marta Teixeira Abreu Macedo, no cargo de Diretora de Unidade de Prestações Diferidas, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM.

SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Aviso n.º 211/2020

Afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, da carreira Técnica Superior, com licenciatura em Engenharia Agrónoma, previsto no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto mediante aviso n.º 109/2019, de 29 de março.

Aviso n.º 212/2020

Afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, da carreira Técnica Superior, com licenciatura em Engenharia Civil, previsto no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto mediante aviso n.º 108/2019, de 29 de março.

Aviso n.º 213/2020

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com José Marco Dias Ornelas, e nomeação do júri do período experimental, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 372/2019, de 22 de agosto.

Aviso n.º 214/2020

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Alberto Valentim Soares de Freitas, e nomeação do júri do período experimental, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 372/2019, de 22 de agosto.

Aviso n.º 215/2020

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ferdinanda Sousa Costa Cunha Camacho, e nomeação do júri do período experimental, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 372/2019, de 22 de agosto.

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Quarta-feira, 27 de maio de 2020

Número 102

Série II

2º Suplemento

Sumário

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES Aviso n.º 216/2020

Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Administração da Justiça.

 
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