Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
NOTA:
A JustiçaTV irá transmitir em directo as seguintes conferências:
- União Europeia - Mais uma crise: e agora? - Abreu Advogados, dia 28 de Julho, às 10h00;

- Saúde - O Covid-19 veio acelerar a Inovação em Saúde? - Abreu Advogados, dia 30 de Julho, às 10h00.

https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202020/ISerie-139-2020-07-24.pdf

Sexta-feira, 24 de julho de 2020

Número 139

Série I

Sumário

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS

Portaria n.º 378/2020

Autoriza a redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 61/2019, de 22 de fevereiro, referente à “Conservação Corrente por Contrato - Rede Viária Regional - 2017/2019. Serviços Auxiliares de Fiscalização”.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Declaração de retificação n.º 38/2020

Precede à retificação da data, na terceira página, do Suplemento, do Jornal Oficial, I Série, n.º 137, de 22 de julho de 2020.

https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202020/IISerie-138-2020-07-23.pdf

Quinta-feira, 23 de julho de 2020

Número 138

Série II

Sumário

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Aviso n.º 350/2020

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da Assistente Técnica, Lília Patrícia Gonçalves da Silva Dantas, ficando vinculada por tempo indeterminado com contrato de trabalho em funções públicas, no Mapa de Pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM.

SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS

Contrato n.º 292/2020

Define os termos e as condições gerais e específicas em que são prestados cuidados continuados integrados de saúde e de apoio social a pessoas em situação de dependência com perda parcial ou total de autonomia, no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Madeira (REDE), para a Unidade de Longa Duração e Manutenção denominada por “Atalaia Living Care” sita em Rua Sidónio Serôdio, Sítio da Tendeira, Freguesia do Caniço, município de Santa Cruz.

 
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