Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
NOTA:
A JustiçaTV irá transmitir em directo as seguintes conferências:
- Temas do Direito da Família e das Crianças III - CEJ, dia 26 de Fevereiro, às 09h45;

- Direito Europeu do Trabalho - CEJ, dia 26 de Fevereiro, às 09h45.

https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202021/ISerie-034-2021-02-24.pdf

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Número 34

Série I

Sumário

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Resolução n.º 118/2021

Cria o apoio financeiro, excecional e a fundo perdido, destinado a auxiliar a manutenção da atividade das micro e pequenas empresas, localizadas na Região, que desenvolvam a sua atividade nos sectores do comércio, restauração, animação turística e marítimo-turísticas, agentes de viagens, rent-a-car, alojamento e salões de cabeleireiro, tendo em conta as acrescidas dificuldades financeiras resultantes das medidas de combate à pandemia COVID-19, abreviadamente designado por «Apoio Financeiro MeP-RAM».

https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202021/ISerie-034-2021-02-24sup.pdf

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Número 34

Série I

Suplemento

Sumário

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS

Portaria n.º 41/2021

Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos ao Contrato-Programa a celebrar entre a Região, através da Secretaria da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com a entidade denominada SMD - Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A., tendo em vista o cofinanciamento de despesas do projeto PIDDAR n.º 52430 - Reabilitação do Passeio Marítimo da Praia Formosa-Socorridos, danificadas pela intempérie de 20 de fevereiro de 2010, no valor global de € 1.531.147,54.

https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202021/ISerie-034-2021-02-24sup2.pdf

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Número 34

Série I

2º Suplemento

Sumário

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Resolução n.º 119/2021

Institui os Prémios da Cultura, a atribuir com periodicidade anual, que visam distinguir publicamente pessoas singulares ou coletivas, entidades ou instituições que tenham contribuído de forma especialmente relevante para o engrandecimento e dignificação da Cultura da Região Autónoma da Madeira.

https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202021/ISerie-034-2021-02-24sup3.pdf

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Número 34

Série I

3º Suplemento

Sumário

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Portaria n.º 42/2021

Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais referentes à celebração do contrato de arrendamento, destinado à instalação da Direção Regional da Saúde, do prédio urbano sito à Rua 31 de janeiro n.ºs 53, 54 e 55, freguesia da Sé, município do Funchal, no valor apurado e global de € 288.000,00.

https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202021/IISerie-033-2021-02-24.pdf

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Número 33

Série II

Sumário

SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA

Aviso n.º 62/2021

Convocatória para a Entrevista Profissional de Seleção, no âmbito no procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 3 postos de trabalho da carreira de assistente técnico, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º Trimestre de 2019, aberto pelo Aviso n.º 676/2019, de 9 de

dezembro, a realizar-se no próximo dia 3 de março de 2021.

Aviso n.º 63/2021

Convocatória para a Entrevista Profissional de Seleção, no âmbito no procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 3 postos de trabalho da carreira de técnico superior, do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º Trimestre de 2019, aberto pelo Aviso n.º 677/2019, de 9 de

dezembro, a realizar-se nos próximos dias 4 e 5 de março de 2021.

https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202021/IISerie-033-2021-02-24Supl.pdf

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Número 33

Série II

Suplemento

Sumário

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Aviso n.º 64/2021

Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão do Gabinete do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, na Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa.

Aviso n.º 65/2021

Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão do Gabinete de Gestão Financeira, Planeamento e Relação com os Clientes, na Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa.

SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Despacho n.º 81/2021

Nomeia a Mestre em Gerontologia e Licenciada em Serviço Social, Mara Figueira Nunes, Técnica Superior do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, em regime de comissão de serviço por 3 anos, para o cargo de Diretor do Estabelecimento Santa Isabel, do ISSM, IP-RAM, cargo de direção intermédia de 2.º grau.

SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Despacho n.º 82/2021

Estabelece que o preço mínimo a pagar ao produtor para a campanha de 2021 é de 0,28 €/kg de cana-de-açúcar, na base do grau sacarimétrico médio de 15.º Brix.

https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202021/IISerie-033-2021-02-24Supl2.pdf

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Número 33

Série II

2º Suplemento

Sumário

SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Aviso n.º 66/2021

Afixação do projeto de lista de ordenação final do procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dezassete postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior para a área de Gestão, Contabilidade, Auditoria, Ciências Empresariais, Fiscalidade ou Economia, aberto pelo Aviso n.º 364/2020, de 31 de julho.

 
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