Jornal Oficial da União Europeia
Jornal Oficial da União Europeia, L 166, 28 de Maio de 2020

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:L:2020:166:FULL&from=PT

Regulamento de Execução (UE) 2020/708 da Comissão, de 19 de Maio de 2020, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Brousse du Rove (DOP)].

Regulamento de Execução (UE) 2020/709 da Comissão, de 20 de Maio de 2020, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jambon de Bayonne (IGP)].

Decisão (UE) 2020/710 do Conselho, de 25 de Maio de 2020, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Latvijas Banka.

Decisão de Execução (UE) 2020/711 da Comissão, de 27 de Maio de 2020, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2020/47 relativa a medidas de proteção contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 3556].

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 28 DE MAIO DE 2020

Regulamento de Execução UE Nº 2020/705, 2020-05-27

Institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinado papel térmico pesado originário da República da Coreia.

Decisão UE Nº 2020/628, 2020-05-08

Altera a Decisão BCE/2008/17 que estabelece o regime de contratação pública conjunta do Eurosistema (BCE/2020/27).

Decisão UE Nº 2020/701, 2020-05-27

Relativa à concessão de assistência macrofinanceira aos parceiros do alargamento e da vizinhança no contexto da pandemia COVID-19.

Directiva UE Nº 2020/700, 2020-05-27

Altera as Diretivas (UE) 2016/797 e (UE) 2016/798 no que diz respeito à prorrogação dos seus prazos de transposição.

Regulamento UE Nº 2020/699, 2020-05-27

Relativo a medidas temporárias respeitantes às assembleias gerais das sociedades europeias (SE) e das sociedades cooperativas europeias (SCE).

Regulamento UE Nº 2020/698, 2020-05-27

Estabelece medidas específicas e temporárias face ao surto de COVID-19 relativas à renovação ou prorrogação de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de determinados controlos periódicos e formação contínua em determinados domínios da legislação em matéria de transportes.

Regulamento UE Nº 2020/697, 2020-05-27

Altera o Regulamento (UE) 2017/352 para permitir à entidade gestora de um porto ou à autoridade competente maior flexibilidade na cobrança das taxas de utilização da infraestrutura portuária no contexto do surto de COVID-19.

Regulamento UE Nº 2020/696, 2020-05-27

Altera o Regulamento (CE) nº 1008/2008 relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade no contexto da pandemia COVID-19.

 
Notícias

Quem Somos | Informações | Sumários | Base de Dados | Contactos